TERMOS E USOS:

Estes Termos e Usos regulamenta o uso do serviço do portal de Internet www.lojavirtual.com.br (doravante, “Portal”) que www.plantarbahia.com.br pessoa jurídica com sede na cidade de Candiba – BA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.046.253/0001-55 (doravante, “plantarbahia.com.br”) oferece aos seus USUÁRIOS.

1) Qualquer pessoa, física ou jurídica, doravante nominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços da LojaVirtual, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.

2) A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA LojaVirtual O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como USUÁRIO da LojaVirtual.

II – DO USUÁRIO:

3) Os serviços da plantarbahia.com.br somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.

4) As pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio de representante legal.

5) O USUÁRIO se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.

6) A LojaVirtual não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus USUÁRIOS, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.

7) A LojaVirtual pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a plantarbahia poderá bloquear o perfil do USUÁRIO, até que a irregularidade seja sanada.

8) O USUÁRIO acessará sua conta através de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

9) O USUÁRIO compromete-se a notificar a LojaVirtual imediatamente, através de comunicação em que fique certificado o recebimento, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a senha pessoal do USUÁRIO.

10) O login que o USUÁRIO utiliza na LojaVirtual não poderá guardar semelhança com o nome, tampouco poderá ser utilizado qualquer login considerado ofensivo, bem como os que contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.

11) É de responsabilidade do USUÁRIO manter uma cópia dos seus e-mails do domínio que estão hospedados em nossos servidores. E-mails na caixa de entrada com mais de 90 dias, são deletados automaticamente do sistema como medida de limpeza dos servidores. Caso o USUÁRIO queira que os e-mails sejam salvos de forma permanente, deve-se utilizar algum software de e-mails como por exemplo o Outlook.

III – DO SERVIÇO PRESTADO:

12) A plantarbahia.com.br é uma loja virtual que possui como objetivo vender produtos e serviços a seus clientes e USUÁRIOS, mediante remuneração, nos moldes dos planos estabelecidos.

13) O serviços disponibilizados pela LojaVirtual são E-books, informações, duvidas, conteudos. O Usuário poderá optar, por aulas praticas e dicas de instalações de sistemas, como irrigação, instalação de poços tubolares, teste de vazão, manejo com plantas, conexões adequadas ao sistema. Alguns serviços podem ser cobrados uma taxa,ao adquirir créditos que lhe permitirão o uso dos serviços disponibilizados pela LojaVirtual, por períodos determinados pela empresa.

14)) Ao final do período contratado e pago antecipadamente, caso não haja renovação dos créditos em nenhum dos planos de pagamento, será suspenso.

15)) O Usuário poderá optar pela renovação dos créditos, segundo plano de pagamento escolhido. Caso o Usuário opte por essa alternativa de pagamento, ao final de cada período de utilização novos créditos serão adquiridos automaticamente, conforme quantidade estipulada para o plano de pagamento escolhido pelo Usuário.

16) Em razão do exposto na clausula 12 não haverá reembolso proporcional do montante pago pelo Usuário, caso seja feita a rescisão do contrato antes do término do prazo concedido para utilização dos serviços fornecidos pela LojaVirtual.

17) Os USUÁRIOS não possuem vínculos de permanência com os serviços prestados, podendo, assim, cancelá-los caso desejem, mediante notificação escrita, virtual ou não, com confirmação de recebimento.

18) A Plantar.com.br poderá mudar os valores citados neste contrato ou modificar quaisquer de suas clausulas, mediante notificação previa enviada aos USUÁRIOS.

19) Pagamentos realizados por depósito bancário só serão confirmados após o envio e localização do comprovante de depósito do mesmo. A Loja não se responsabiliza por eventuais bloqueios ocasionados pela não localização de pagamentos feitos deste modo. É obrigação do USUÁRIO que optou por este método de pagamento enviar o comprovante para a Loja e confirmar o recebimento do mesmo.

20) Não será permitido o anúncio de serviços ou imagens ilícitas, imorais, discriminatórias ou que violem direitos autorais de terceiros como, por exemplo, relacionadas a pornografia infantil e racismo, entre outras. Bem como será proibida a exposição à venda de produtos destinados a práticas criminosas, substancias entorpecentes ou farmacológicas ilícitas ou de venda restrita pela Anvisa, podendo a Loja retirá-los do ar imediatamente, mediante comunicação posterior.

21) Caso algum terceiro notifique a LOJA alegando o cometimento de violação de propriedade intelectual/industrial por algum de seus USUÁRIOS, através de anúncios em seus respectivos websites, A LOJA reserva-se no direito de, averiguada a denúncia, retirar o website do ar imediatamente, mediante comunicação posterior ao USUÁRIO.

22) A qualquer momento a Loja poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou interromper por prazo indeterminado os serviços prestados ao USUÁRIO, em casos de suspeita de cometimento de fraudes ao consumidor, fundamentada por denúncias de qualquer tipo, notificações judiciais e/ou extrajudiciais, citações em processos de responsabilidade a qualquer título.

23) A Loja não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo USUÁRIO em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo USUÁRIO, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A Loja também não será responsável por qualquer vírus que ataque o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou devido a transferências de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

24) A Loja se responsabiliza apenas pelos serviços oferecidos no seu portal, não oferecendo suporte a quaisquer produtos adquiridos em outras empresas, não assumindo prejuízo algum devido à impossibilidade de instalação ou danos a loja, devido à utilização incorreta de códigos oferecido por terceiros.

IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

25) Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato ou franquia.